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| Notícias Jurídicas | |||
11:03:21 - 20/11/2008Cresce o número de juízes punidos em Pernambuco |
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11:03:10 - 20/11/2008Parlamentares defendem piso dos professores no Supremo |
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11:02:56 - 20/11/2008Empresa pode ser responsabilizada por crime ambiental |
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09:52:50 - 20/11/2008CNJ exonera cunhado do presidente do TJ-PI por nepotismo |
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09:52:39 - 20/11/2008TSE mantém multa a prefeito de Osasco por propaganda irregular |
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09:52:20 - 20/11/2008TRT-15 pretende agilizar atuação de advogados públicos |
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17:19:41 - 19/11/2008STF tranca ação contra acusado no escândalo dos precatórios |
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17:19:20 - 19/11/2008Decisões do CNJ são suspensas por falta de intimação |
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15:22:45 - 19/11/2008Justiça Estadual é quem julga ação sobre propriedade de carro |
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15:22:26 - 19/11/2008TST aceita recurso protocolado com atraso por causa de fila |
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15:22:04 - 19/11/2008PSL e PCdoB têm repasse de fundo partidário suspenso |
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14:16:22 - 19/11/2008Em Guapimirim, eleitores votaram no tio e elegeram sobrinho |
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14:15:52 - 19/11/2008Não tem limite para a fixação de taxa de consórcio |
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14:15:24 - 19/11/2008Condenação não prejudica pedido de HC contra prisão preventiva |
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14:14:52 - 19/11/2008Mulher que alegou gravidez para se casar não indeniza marido |
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12:02:38 - 19/11/2008PSDB quer de volta direito de fazer propaganda política no Pará |
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12:02:19 - 19/11/2008OAB contesta restrição no horário de atendimento do TRT baiano |
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10:05:08 - 19/11/2008Procuradoria de São Paulo contesta afirmação do PGFN |
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09:34:56 - 19/11/2008Em crime sexual, depoimento é suficiente para manter ação |
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09:34:50 - 19/11/2008Estado de Santa Catarina indeniza cidadão agredido por militar |
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09:34:31 - 19/11/2008Estado não pode recusar suplemento alimentar para criança |
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08:20:47 - 19/11/2008Após apreensão de bens, empresários obtêm acesso aos autos |
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08:20:34 - 19/11/2008Câmara aprova aumento para membros do Conselho do MP |
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08:20:25 - 19/11/20083ª Turma do STJ muda regra para pedido de sustentação oral |
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17:10:43 - 18/11/2008598 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária - PA |
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17:10:08 - 18/11/200814 vagas de até R$ 9.496,43 para Procuradoria Geral do Estado - AL |
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17:09:14 - 18/11/2008Vagas de Gestor Escolar para a Secretaria da Educação - CE |
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17:08:54 - 18/11/2008CNJ identifica 12 mil escutas telefônicas autorizadas no país |
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17:04:22 - 18/11/2008Não cabe ajuda de custo para agentes removidos por concurso |
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17:03:58 - 18/11/2008STJ mantém punição a empresa inadimplente com o fisco no CE |
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