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| 31/08/2010 | ||||
 Ellen Gracie concede liminar para Amazonas tomar empréstimo do BNDES
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Controladores acusados pelo acidente da Gol pedem fim da Ação Penal
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Para tomar posse na Câmara, ex-deputado contesta cláusula de barreira
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ICMS na importação via leasing tem repercussão geral reconhecida
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Nordeste lidera em número de candidaturas rejeitadas para governador
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STJ pode julgar nesta quarta maior causa do Citibank no mundo
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| 30/08/2010 | ||||
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Lula assina contrato de concessão da usina de Belo Monte
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Inflamação no cérebro pode acarretar obesidade e diabetes tipo 2
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Nasa cria galeria on-line com fotos históricas
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Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano, diz associação
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Alcance do novo Imposto sobre Grandes Fortunas é incógnita em projeto
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Prefeitura de São Paulo anuncia a sua primeira PPP na área de saúde
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Reajuste nos planos para idosos é ilegal e discriminatório
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Leis sobre carreira de agentes fazendários são questionadas
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TST dispensa Lojas Americanas de pagar dano moral por revista íntima
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Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
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Paciente internado em hospital de custódia é libertado após 18 anos
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Em MG, vítimas de crimes violentos podem recorrer a núcleo especial
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Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio cearenses
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Quebra de sigilo na Receita é fruto de banditismo, diz Gilmar Mendes
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Ministro nega liminar para fazendeiro que teve imóvel desapropriado
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| 27/08/2010 | ||||
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Produtos diferentes podem ter nomes iguais, decide STJ
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Herdeiros substituem parente que morreu em ação para cobrar despesas
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Baixa umidade bate recorde em SP no ano
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Prescreve ação do estado de São Paulo contra espólio de Jânio Quadros
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Ex-diretor é inocentado em processo movido pela Sadia por prejuízos
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Entidade diz que decreto de Serra viola sigilo e pede sua revogação
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Makro Atacadista pode conferir mercadorias após pagamento no caixa
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Sargento acusado de fazer parte de milícias no Rio continuará preso
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Governo vai investir R$ 500 milhões em tecnologia para a Polícia Civil
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Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
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Bancária não consegue indenização por ociosidade forçada
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Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes
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TSE já recebeu mil recursos contra registros de candidatura negados
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STF nega Reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões
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Jornalista condenado à prisão por calúnia pede Habeas Corpus
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TSE nega pedido de redução de tempo em propaganda de José Serra
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Governo da Bahia ajuíza ação para pedir repasse de R$ 563 milhões
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| 26/08/2010 | ||||
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Coteminas não pode ser incluída em lista de trabalho escravo
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Multas para a CVM pagar a ex-dirigentes da Perdigão são mantidas
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Correio é obrigado a reintegrar dois funcionários demitidos sem motivo
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Advogado consegue desbloquear penhora sobre honorários
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Casal homossexual do Paraná consegue autorização para adotar criança
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Banco tem de indenizar cliente que teve conta invadida por hacker
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Morador receberá valor em dobro por cobrança indevida do condomínio
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Declaração de sogra à Veja não dá direito de resposta a Cid Gomes
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Justiça absolve ex-procurador-geral de MG acusado de corrupção passiva
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Liminar que autorizou nomeação de concursados na Bahia está suspensa
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Justiça arquiva processo de acusado de piratear músicas pela internet
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A pirataria é controlada pelo crime organizado, afirma Rafael Favetti
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