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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Obra reunindo os principais estudos do autor, hoje um dos maiores operadores do direito no plano do processo civil. Os temas, escolhidos pela sua importância são tratados com a costumeira profundidade e clareza didática peculiar do professor Carreira.
CAPÍTULO I
Eficácia da sentença de mérito na pendência de agravo de instrumento
CAPÍTULO II
Medidas cautelares satisfativas
CAPÍTULO III
Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer
CAPÍTULO IV
Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial
CAPÍTULO V
Perícia nos processos em que é parte a fazenda pública - Responsabilidade pelo
adiantamento das despesas
CAPÍTULO VI
A antecipação de tutela na reforma processual
CAPÍTULO VII
A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR)
CAPÍTULO VIII
Liquidação de sentença à luz das modificações introduzi das no CPC pela Lei
8.898/94
CAPÍTULO IX
Alternativas para uma maior eficácia da prestação jurisdicional
CAPÍTULO X
Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária
CAPÍTULO XI
Ação civil pública - O Ministério Público em Juízo
CAPÍTULO XII
Uniformização da jurisprudência - Súmula vinculante
CAPÍTULO XIII
Comunicação dos atos processuais - Citação e intimação na reforma
processual
CAPÍTULO XIV
Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica
CAPÍTULO XV
Ação civil pública - Reflexos doutrinários e jurisprudenciais
CAPÍTULO XVI
Títulos da dívida agrária - Caução judicial para efeito de liminar - Substituição dos depósitos em dinheiro por TDAs - Jurisprudência dominante - Necessidade de uma reflexão
CAPÍTULO XVII
Compensação de contribuições sociais - Limites em matéria previdenciária
CAPÍTULO XVIII
Agravo na Justiça Trabalhista e nos Juizados Especiais
CAPÍTULO XIX
Renda mensal inicial e benefícios de prestação continuada antes e depois da
nova Constituição - Art. 58 do ADCT e art. 202 da Constituição
CAPÍTULO XX
Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de direitos humanos
ABC do Livro