Direito Constitucional - Questões Comentadas - CESPE 2ª edição Cód. do Produto: 2143
Autores: Marcelo Novelino - Adriano B. Koenigkam de Oliveira
Editora: Editora Método
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
A obra tem por objetivo analisar questões de Direito Constitucional de provas de concursos aplicadas pelo CESPE/UNB, instituição responsável pela elaboração de provas para concursos públicos.
Nesse sentido, apresenta comentários baseados na mais moderna doutrina e na jurisprudência do STF.
A análise de provas anteriores se revela importante ferramenta de estudo para o candidato, tendo em vista a existência de certa lógica e de padrão relativamente constante nas questões formuladas, por vezes até repetidas literalmente, em concursos diversos.
Essa prática de estudo permite conhecer o entendimento adotado pelo CESPE/UnB em relação a determinados temas e como são formulados os questionamentos, ajudando a direcionar o aprendizado para os assuntos mais cobrados em cada concurso.
Marcelo Novelino
Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF/RJ. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.
Adriano B. Koenigkam de Oliveira
Pós-graduado, lato sensu, em Direito Processual Civil pela ESA/OABSP – Escola Superior de Advocacia. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame
de Ordem. Advogado concursado
da Caixa Econômica Federal.
Capítulo I - Teoria da Constituição
Da Constituição
Interpretação e aplicação da Constituição
Poder Constituinte
Gabarito
Capítulo II - Controle de constitucionalidade
Gabarito
Capítulo III - Dos princípios fundamentais
Dos princípios estruturantes
Fundamentos do Estado brasileiro
Gabarito
Capítulo IV - Dos direitos fundamentais
Teoria dos direitos fundamentais
Dos direitos individuais e coletivos
Dos direitos individuais em espécie
Princípios processuais
Ações constitucionais
Dos direitos de nacionalidade e políticos
Gabarito
Capítulo V - Organização do Estado brasileiro
Gabarito
Capítulo VI - Organização dos poderes
Do processo legislativo
Do Tribunal de Contas
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Gabarito
Capítulo VII - Das funções essenciais à justiça
Do Ministério Público
Gabarito
Capítulo VIII - Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Do estado de defesa e do estado de sítio
Das Forças Armadas
Da segurança pública
ABC do Livro