Reforma Eleitoral - com o Código Eleitoral, Calendário Eleitoral 2010 entre outros Cód. do Produto: 2233
Autor: Amaury Silva
Editora: Editora J. H. Mizuno
Pagamento à vista
Boleto Bancário
R$ 139,00
Depósito Bancário
R$ 139,00
Itau Shopline
R$ 139,00
Visa Electron
R$ 139,00
Pagamento parcelado
Cartão Mastercard e Visa
até 10x - Clique e veja mais detalhes
01 X R$ 139,00 Sem Juros
02 X R$ 69,50 Sem Juros
03 X R$ 46,33 Sem Juros
04 X R$ 34,75 Sem Juros
05 X R$ 27,80 Sem Juros
06 X R$ 23,17 Sem Juros
07 X R$ 19,86 Sem Juros
08 X R$ 17,38 Sem Juros
09 X R$ 15,44 Sem Juros
10 X R$ 13,90 Sem Juros
Clique na imagem para ampliar
Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral.
A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável.
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral.
Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009.
Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.
Capítulo 1
Noções sobre a organização do estado
1. Introdução
2. Estado: conceito, elementos e evolução
3. As formas e os fins de Estado
4. Os regimes políticos e os sistemas de Governo
Capítulo 2
Os direitos políticos
1. Introdução
2. Conceito
3. Direito de sufrágio
4. Alistabilidade
5. O voto
5.1. Sistema de identificação por biometria
6. Plebiscito e referendo
7. Elegibilidade
8. Inelegibilidade
9. Despojamento dos direitos políticos
Capítulo 3
Direito eleitoral
1. Conceito
2. Fontes do Direito Eleitoral
3. Interpretação do Direito Eleitoral
4. Princípios de Direito Eleitoral
Capítulo 4
Reforma eleitoral 2010
1. Reforma ou minirreforma?
2. A Lei 12.034/2009 - Análise completa
Legislação Eleitoral Necessária
1. Código Eleitoral
2. Lei das Eleições
3. Lei dos Partidos Políticos
4. Lei Das Inelegibilidades
5. Pesquisas eleitorais
6. Propaganda eleitoral e condutas vedadas
7. Representações, reclamações e pedidos de resposta (Lei 9.504/97)
8. Calendário Eleitoral - Eleições 2010
ABC do Livro