Legislação Aplicada ao MPU - Esquematizada Cód. do Produto: 2271
Autores: Alexandre Medeiros - Orman Ribeiro - Janaina Carvalho - Coordenadores: Vicente Paulo - Marcelo Alexandrino
Editora: Editora Método
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
A Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada foi pensada para trazer – artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo – tudo o que é importante para o estudo dos correspondentes textos legais. Para tanto, a norma foi anotada, desenhada, reescrita e esquematizada com uma única preocupação: tornar mais fáceis o entendimento e a fixação do conteúdo.
Todo o estudo é permeado pela prática, com questões de diversas provas, mostrando como cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea foi cobrado pelas várias instituições realizadoras de concursos públicos.
Com uma linguagem clara e objetiva e o amparo dos esquemas didáticos coloridos, este livro auxiliará a todos que se preparam para provas que exigem o conhecimento da legislação específica do MPU.
Por fim, os autores apresentam um estudo comparativo da parte estatutária da LC 75/1993 (Lei Orgânica do MPU) com as Leis 8.112/1990 e 9.784/1999.
sobre os autores:
Alexandre Medeiros é advogado e professor universitário. Atua como Instrutor do Ministério Público da Bahia em cursos de capacitação profissional para servidores. É coautor do livro “Lei nº 8.666/93 Esquematizada”, pela Editora Ferreira. Ministra aulas de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos em Salvador desde 2004.
Orman Ribeiro é advogado, membro da Comissão de Defesa do Concurso Público da OAB/BA. É coautor do livro “Constituição Federal Esquematizada – volume 1”, pela Editora Ferreira. Ministra aulas de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos em Salvador desde 2003.
Janaina Carvalho é graduada em Comunicação Social. É coautora dos seguintes livros jurídicos voltados a concursos públicos: “Lei nº 8.112/90 Esquematizada”, “Lei nº 8.666/93 Esquematizada” e “Constituição Federal Esquematizada – volume 1”, pela Editora Ferreira. Ex-concurseira, foi aprovada para o cargo de analista judiciário nos concursos do TRF 1.ª Região/2006 e MPU/2007, área de Comunicação.
Parte I
Lei Complementar n.º 75,
de 20 de Maio de 1993
Título I - Das Disposições Gerais
Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
Capítulo II - Dos Instrumentos de Atuação
Capítulo III - Do Controle Externo da Atividade Policial
Capítulo IV - Da Defesa dos Direitos Constitucionais
Capítulo V - Das Garantias e das Prerrogativas
Capítulo VI - Da Autonomia do Ministério Público
Capítulo VII - Da Estrutura
Capítulo VIII - Do Procurador-Geral da República
Capítulo IX - Do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União
Capítulo X - Das Carreiras
Capítulo XI - Dos Serviços Auxiliares
Título II - Dos Ramos do Ministério Público da União
Capítulo I - Do Ministério Público Federal
Seção I - Da Competência, dos Órgãos e da Carreira
Seção II - Da Chefia do Ministério Público Federal
Seção III - Do Colégio de Procuradores da República
Seção IV - Do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Seção V - Das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Seção VI - Da Corregedoria do Ministério Público Federal
Seção VII - Dos Subprocuradores-Gerais da República
Seção VIII - Dos Procuradores Regionais da República
Seção IX - Dos Procuradores da República
Seção X - Das Funções Eleitorais do Ministério Público Federal
Seção XI - Das Unidades de Lotação e de Administração
Capítulo II - Do Ministério Público do Trabalho
Seção I - Da Competência, dos Órgãos e da Carreira
Seção II - Do Procurador-Geral do Trabalho
Seção III - Do Colégio de Procuradores do Trabalho
Seção IV - Do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho
Seção V - Da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho
Seção VI - Da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho
Seção VII - Dos Subprocuradores-Gerais do Trabalho
Seção VIII - Dos Procuradores Regionais do Trabalho
Seção IX - Dos Procuradores do Trabalho
Seção X - Das Unidades de Lotação e de Administração
Capítulo III - Do Ministério Público Militar
Seção I - Da Competência, dos Órgãos e da Carreira
Seção II - Do Procurador-Geral da Justiça Militar
Seção III - Do Colégio de Procuradores da Justiça Militar
Seção IV - Do Conselho Superior do Ministério Público Militar
Seção V - Da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar
Seção VI - Da Corregedoria do Ministério Público Militar
Seção VII - Dos Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar
Seção VIII - Dos Procuradores da Justiça Militar
Seção IX - Dos Promotores da Justiça Militar
Seção X - Das Unidades de Lotação e de Administração
Capítulo IV - Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Seção I - Da Competência, dos Órgãos e da Carreira
Seção II - Do Procurador-Geral de Justiça
Seção III - Do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça
Seção IV - Do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Seção V - Das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Seção VI - Da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Seção VII - Dos Procuradores de Justiça
Seção VIII - Dos Promotores de Justiça
Seção IX - Dos Promotores de Justiça Adjuntos
Seção X - Das Unidades de Lotação e de Administração
Título III - Das Disposições Estatutárias Especiais
Capítulo I - Da Carreira
Seção I - Do Provimento
Seção II - Do Concurso
Seção III - Da Posse e do Exercício
Seção IV - Do Estágio Probatório
Seção V - Das Promoções
Seção VI - Dos Afastamentos
Seção VII - Da Reintegração
Seção VIII - Da Reversão e da Readmissão
Capítulo II - Dos Direitos
Seção I - Da Vitaliciedade e da Inamovibilidade
Seção II - Das Designações
Seção III - Das Férias e Licenças
Seção IV - Dos Vencimentos e Vantagens
Seção V - Da Aposentadoria e da Pensão
Capítulo III - Da Disciplina
Seção I - Dos Deveres e Vedações
Seção II - Dos Impedimentos e Suspeições
Seção III - Das Sanções
Seção IV - Da Prescrição
Seção V - Da Sindicância
Seção VI - Do Inquérito Administrativo
Seção VII - Do Processo Administrativo
Seção VIII - Da Revisão do Processo Administrativo
Título IV - Das Disposições Finais e Transitórias
Parte II
Dispositivos Constitucionais Relativos
ao Ministério Público
Título IV - Da Organização dos Poderes
Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça
Seção I - Do Ministério Público
Tabelas da Lei Complementar nº 75/1993
Tabela de Quóruns
Tabela de Prazos
Parte III
Mais Questões Para Fixação
Questões de Concursos
Gabaritos
Parte I - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993
Parte II - Dispositivos Constitucionais Relativos ao Ministério Público
Parte III - Mais Questões para Fixação
ABC do Livro